Seu navegador não suporta Javascript.
contraste menor maior
 
  • SERVIÇOS
    • Carta de Serviços
    • Acesse o SICCAU
    • Solicite seu Registro
      • Pessoa Física
      • Acompanhe a Solicitação
    • Carteira de Identidade Profissional
    • RRT
      • Entenda o RRT
      • Relação de Atividades de RRT
      • Novos Tutoriais do SICCAU
    • Certidões
    • Tabela de Honorários
    • Ache um Arquiteto
    • Avalie Nosso Atendimento
  • INSTITUCIONAL
    • Apresentação
    • Conheça a Gestão
      • Gestão 2021-2023
      • Gestão 2018 – 2020
      • Gestão 2015 – 2017
      • Gestão Fundadora (2012 – 2014)
    • Agenda de Reuniões 2021
    • Eleições
      • Eleições CAU 2020
      • Eleições CAU 2017
  • LEGISLAÇÃO
    • Leis Federais
    • Atos do CAU/BR
      • Regimento Geral
      • Resoluções
      • Deliberações Plenárias
      • Portarias Normativas
      • Atos Declaratórios
    • Atos do CAU/BA
      • Regimento Interno
      • Deliberações Plenárias
      • Portarias
      • Portarias Normativas
      • Plenário – Convocação – Atas
    • Biblioteca de Legislação Municipal
  • FISCALIZAÇÃO
    • Sobre Fiscalização
    • Dúvidas Frequentes
    • Fiscalização Remota Cooperativa
      • Cadastre sua Denúncia
  • TRANSPARÊNCIA
    • Compreendendo a Transparência
    • Perguntas e Respostas
    • Ética
      • Sanções
    • Licitações
    • Dispensa de Licitação
    • Chamadas Públicas
    • Planejamento e Orçamento
    • Contratos
    • Pagamentos
    • Convênios e Parcerias
    • Diárias e Passagens
    • Recursos Humanos
      • Organograma
      • Quadro de Pessoal
      • Cargos e Salários
      • Folhas de Pagamento
      • Concurso Público
  • COMUNICAÇÃO
    • Notícias
    • Eventos
    • Biblioteca Virtual
    • Galeria de Fotos
    • Vídeos
    • Atendimento à Imprensa
    • Entrevistas
  • FALE CONOSCO
    • Fale com o CAU/BA
    • Dúvidas Frequentes
    • Ouvidoria do CAU
Home » Notícias » Destaques» Ação articulada do CAU/BA resulta em representação criminal junto à Polícia Federal de Vitória da Conquista/BA

Ação articulada do CAU/BA resulta em representação criminal junto à Polícia Federal de Vitória da Conquista/BA

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU/BA, em ação de fiscalização deflagrada a partir de denúncia formulada pela Faculdade Maurício de Nassau, núcleo de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, representou criminalmente perante o Departamento Regional da Polícia Federal, em Vitória da Conquista, um indivíduo que se atribuiu falsa identidade de “Arquiteto e Urbanista”, contratado como “Professor Especialista”, no curso de graduação de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia e Design da referida faculdade.

A Representação Criminal protocolizada pelo CAU/BA dá notícia do cometimento de crimes, cujas provas foram anexadas à peça, evidenciando condutas tipificadas no Código Penal Brasileiro, especialmente: falsa identidade (art. 307), falso material (art. 297), falsidade ideológica (art. 299), estelionato (art. 171) e uso de documento falso (art. 304). 

Os documentos comprobatórios indicam que as infrações foram praticadas em concurso material de crimes porquanto além de utilizar identidade e qualificação técnica como arquiteto e urbanista que não possui, ministra aulas em entidade de ensino superior, auferia vantagem indevida de natureza patrimonial, também mantém em erro um número incalculável de pessoas e entidades públicas e privadas.

O CAU/BA cumprindo sua missão atua de forma estratégica e articulada, pugna pelas boas práticas da “Arquitetura e Urbanismo’, e colabora, em consequência, com a defesa da sociedade, haja vista a existência de inúmeras e diferentes vítimas que certamente foram alcançadas pela ação criminosa do alegado “Professor Arquiteto”, como os alunos da instituição de ensino em processo de formação acadêmica, colegas professores, a própria administração da instituição; o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, a Universidade Federal da Bahia; profissionais Arquitetos e Urbanistas e a sociedade conquistente.

Somente com Fiscalização Inteligente poderemos transformar a realidade da “Arquitetura e Urbanismo”.

Estamos atentos e atuando!

Publicado em 04/05/2017.


« Repercussões das mudanças na Norma Técnica de Avaliação é tema de Seminário Nacional
Nota: A Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Bahia em Pauta »

SERVIÇOS ONLINE

Acesse aqui o Sistema de Informação e Comunicação do CAU – SICCAU, com os serviços que podem ser solicitados online pelos profissionais e empresas de arquitetura e urbanismo. Acesse aqui

ATENDIMENTO

Nosso Endereço:

Rua Território do Guaporé, 218, Pituba, Salvador-BA
CEP: 41.830-520

Contatos:
Telefones: (71) 3032-2080 / 2081
Whatsapp: (71) 9 8123-7763
E-mail: atendimento@cauba.gov.br

ATENDIMENTO

Horário de funcionamento remoto:
Segunda a sexta-feira, de 08h30 às 12h, de 13h30 às 18h30

Horário de atendimento presencial:
Segunda, quarta e sexta-feira, de 13h às 19h

 

PERGUNTAS FREQUENTES

Suas dúvidas podem ser esclarecidas, rapidamente, através das Perguntas Frequentes. Acesse aqui

CAU/BA powered by WordPress and The Clear Line Theme

Nós usamos cookies em nosso site para poder oferecer uma melhor experiência, lembrando suas preferências a partir de suas visitas. Clicando em "Aceitar", você concorda com o uso de TODOS os cookies. Aceitar
  • Redes Sociais
  • Imprensa
  • Mapa do Site
  • Topo