Abaixo-assinado em prol do IPHAN bate meta de 10 mil apoios
Após divulgação do CAU/BR, o abaixo-assinado que pede melhores condições de atuação para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) superou a meta de 10 mil assinaturas no dia 1º de dezembro. No dia 25 de novembro, antes da publicação no site, no Facebook e no Clipping do CAU/BR, o documento contava com 2.954 adesões. O abaixo-assinado online, dirigido ao presidente da República e aos parlamentares federais, é de iniciativa de cidadãos preocupados com a continuidade das atividades da entidade, que está completando 80 anos. Clique aqui para ler a íntegra.
“Sob os cuidados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) há oito décadas, o patrimônio nacional está ameaçado por falta de condições de o órgão realizar suas incumbências”, diz o abaixo-assinado. O documento lembra que em audiência na Câmara dos Deputados, a presidente do IPHAN, Kátia Bogéa, ressaltou que em 80 anos só foram realizados dois concursos públicos e que o órgão tem hoje 516 cargos vagos, comprometendo o trabalho em todo o País. “Hoje nós temos para cuidar de todo o patrimônio brasileiro com 27 superintendências, 28 escritórios técnicos apenas 678 servidores, dos quais 480 se aposentam em dois anos. Portanto, se nada for feito, a instituição simplesmente fecha as portas”, alertou a gestora.
A audiência, realizada dia 09 de novembro, foi promovida pela Comissão de Cultura da Câmara com o objetivo de discutir a manutenção e preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Katia Bogéa informou ainda que o Programa de Aceleração do Crescimento dedicado às cidades históricas previa para este ano um orçamento de 250 milhões de reais, mas sofreu contingenciamento de 61%.
Na audiência, o deputado Cabuçu Borges, do PMDB do Amapá, afirmou que não cabe à Câmara definir o orçamento para o IPHAN, mas o governo federal precisa estar atento para que o instituto não feche as portas por falta de recursos. “O governo federal tem que se mobilizar para apresentar um concurso público, para recompor a mão de obra e também colocar no orçamento e garantir que esse orçamento seja devidamente executado porque assim o órgão pode ter sua plenitude na execução do trabalho”, defendeu o parlamentar.
O IPHAN é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, e é responsável pelo reconhecimento de bens culturais de natureza material e imaterial, além de estabelecer as formas de preservação desse patrimônio: o registro, o inventário e o tombamento.
Saiba mais:
Linha do tempo – 80 anos de IPHAN
Fonte: CAU/BR