No dia 22 de março, entrou em vigor a Medida Provisória N.º 927/2020, que apresenta mudanças na legislação trabalhista para fins de enfrentamento do estado de calamidade pública instituído em decorrência do coronavírus (COVID-19). A Assessoria Jurídica do CAU/BA analisou a MP e compilou, em um e-book, os principais pontos, com o objetivo de […] Leia mais.

  A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) terá um reforço importante no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Edital já publicado prevê a contratação de mais de 6 mil profissionais. São 100 vagas para engenheiros e arquitetos, necessários para promover as mudanças estruturais exigidas para a acomodação de pacientes infectados pelo coronavírus. A força […] Leia mais.

Na Sessão Plenária ocorrida ontem, 31/03, foi aprovada a divulgação de nota pública referente à manutenção de medidas restritivas quanto às atividades de construção civil no Estado, que não são se configuram como atividades de natureza essencial, bem como a solicitação de alargamento da aplicação da norma para as obras em edificações não-habitadas, privilegiando a […] Leia mais.

Entrou em vigor no dia 25 de março, em Salvador, o Decreto Municipal n.º 32.280/2020, que apresenta mais medidas complementares para o enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus. Nele, consta uma lista de atividades que estão com funcionamento suspenso. São eles: Casas de Shows e Espetáculos de qualquer natureza; Boates, Danceterias, Salões de Dança; Casas […] Leia mais.